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quinta-feira, 30 de julho de 2015

BRASILEIRO COM COMPLEXO VIRA-LATAS - A SÉRIE

Tinha prometido a alguns amigos que em qualquer dia escreveria um texto com esse título, baseado nas minhas observações dentro e fora do Brasil. Nas minhas andanças por esse mundão de Deus, reparo como muitos brasileiros são acometidos com o "complexo vira-latas" no estilo Nelson Rodrigues. Como são muitos exemplos, resolvi transformar numa série e vou escrevendo aqui aos poucos. Já vou adiantando que depois que você olhar o seu país sem preconceitos, olhar de dentro para fora e de fora para dentro, depois de entender um pouco de história, depois de entender um pouco sobre economia global e sobre conjuntura internacional, vai olhar para o seu país com outro olhar e vai aprender a valorizar o que temos de bom por aqui. Não se trata de patriotismo cego e exacerbado do tipo "Brasil, ame-o ou deixe-o". 

Brasileiros amontoados no aeroporto de Miami


Tem brasileiro que adora a falar mal do seu país. Enchem a boca para falar "isso é coisa de Brasil", "só podia ser Brasil", "isso só acontece no Brasil", e outras "pérolas" do gênero. Para essa gente, tudo o que é do Brasil não presta. Só no Brasil tem crise, corrupção, violência, fome, desigualdade, ignorância, desrespeito e descumprimento das leis. Aqui nada presta, nada funciona. 

Na maioria das vezes, esse tipo de brasileiro nunca pisou o pé fora do Brasil, mas vive falando que lá fora as coisas funcionam, que em país tal tem justiça, que tudo é lindo e maravilhoso e aqui tudo é avacalhado e bagunçado.

Para quem assistiu o telejornal Bom Dia Brasil ontem (29), teve uma pequena amostra de como as coisas funcionam lá fora. E justamente nos Estados Unidos, país que é um exemplo de civilização para esses brasileiros com síndrome vira- latas. Pois bem. Um grupo de brasileiros ficaram 2 dias amontoados no aeroporto de Miami-EUA após o cancelamento de um voo da companhia American Aerlines. Sem dar nenhuma satisfação, sem prestar nenhuma assistência, a companhia deixou os passageiros - inclusive uma grávida - jogados no aeroporto por mais de 48 horas. 

Aqui no Brasil acontece atrasos de voos e problemas nos aeroportos, porém, nossas leis são avançadas, e, se não são cumpridas, existem os órgãos de defesa do consumidos e as Agências Nacionais onde o cidadão pode cobrar. Nos aeroportos nacionais por exemplo, existem atendimento da ANAC (Agência de Aviação Civil). Pelas regras de aviação da ANAC, o passageiro tem os seguintes direitos em caso de atraso no voo: a partir de 1 hora, tem direito a comunicação (telefone e internet); a partir de 2 horas tem direito a alimentação e a partir de 4 horas tem direito a hospedagem.

Isso aconteceu em Miami-EUA, e acontece com frequência em outros países. Mas é claro que o brasileiro com complexo vira-latas fala que isso é coisa do Brasil.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

PARAUAPEBAS GANHA MAIS UM ADVOGADO

É fato que  Parauapebas está cheio de advogados. Há de todos os tipos, gostos, qualificações e competências. Porém, não se trata de mais um. Trata-se do dr. Alípio Mario Ribeiro, que prestou juramento e recebeu sua carteira da OAB nessa terça (28) na subseção de Parauapebas.

Alípio mora em Parauapebas desde o ano de 1988 onde trabalhou como professor na rede pública e privada. Recentemente foi transferido para Marabá onde continuou militando na educação. Seu estilo irreverente e seu comprometimento com o aprendizado dos alunos fez do professor Alípio uma marca registrada inconfundível, admirado e respeitado pela comunidade. Essa mesma competência e comprometimento agora estará a serviço do Direito em Parauapebas.

Em breve o dr. Alípio abrirá seu escritório aqui em Parauapebas onde atuará em diversas causas com a mesma dinâmica e presteza. 

Desejamos sucesso e êxito ao Alípio Mario Ribeiro nessa sua nova jornada.

terça-feira, 28 de julho de 2015

APESAR DA CRISE

Esse é um texto para se ler devagar, até o fim, como se lê uma lição para prova.  Afinal, conhecimento qualitativo é o único remédio para nos livrar da ignorância e para não virarmos fantoches da grande mídia inescrupulosa.
Pablo Villaça*


Eu fico realmente impressionado ao perceber como os colunistas políticos da grande mídia sentem prazer em pintar o país em cores sombrias: tudo está sempre "terrível", "desesperador", "desalentador". Nunca estivemos "tão mal" ou numa crise "tão grande".

Em primeiro lugar, é preciso perguntar: estes colunistas não viveram os anos 90?! Mas, mesmo que não tenham vivido e realmente acreditem que "crise" é o que o Brasil enfrenta hoje, outra indagação se faz necessária: não lêem as informações que seus próprios jornais publicam, mesmo que escondidas em pequenas notas no meio dos cadernos?

Vejamos: a safra agrícola é recordista, o setor automobilístico tem imensas filas de espera por produtos, os supermercados seguem aumentando lucros, a estimativa de ganhos da Ambev para 2015 é 14,5% maior do que o de 2014, os aeroportos estão lotados e as cidades turísticas têm atraído número colossal de visitantes. Passem diante dos melhores bares e restaurantes de sua cidade no fim de semana e perceberá que seguem lotados.

Aliás, isto é sintomático: quando um país se encontra realmente em crise econômica, as primeiras indústrias que sofrem são as de entretenimento. Sempre. Famílias com o bolso vazio não gastam com supérfluos - e o entretenimento não consegue competir com a necessidade de economizar para gastos em supermercado, escola, saúde, água, luz, etc.

Portanto, é revelador notar, por exemplo, como os cinemas brasileiros estão tendo seu melhor ano desde 2011. Público recorde. "Apesar da crise". A venda de livros aumentou 7% no primeiro semestre. "Apesar da crise".

Uma "crise" que, no entanto, não dissuadiu a China de anunciar investimentos de mais de 60 bilhões no mercado brasileiro - porque, claro, os chineses são conhecidos por investir em maus negócios, certo? Foi isto que os tornou uma potência econômica, afinal de contas. Não?

Se banissem a expressão "apesar da crise" do jornalismo brasileiro, a mídia não teria mais o que publicar. Faça uma rápida pesquisa no Google pela expressão "apesar da crise": quase 400 mil resultados.

"Apesar da crise, cenário de investimentos no Brasil é promissor para 2015."

"Cinemas do país têm maior crescimento em 4 anos apesar da crise"

"Apesar da crise, organização da Flip soube driblar os contratempos: mesas estiveram sempre lotadas"

"Apesar da crise, produção de batatas atrai investimentos em Minas"

"Apesar da crise, vendas da Toyota crescem 3% no primeiro semestre"

"Apesar da crise, Riachuelo vai inaugurar mais 40 lojas em 2015"

"Apesar da crise, fabricantes de máquinas agrícolas estão otimistas para 2015"

"Apesar da crise, Rock in Rio conseguiu licenciar 643 produtos – o recorde histórico do festival."

"Honda tem fila de espera por carros e paga hora extra para produzir mais apesar da crise,"

"16º Exposerra: Apesar da crise, hotéis estão lotados;"

"Apesar da crise, brasileiros pretendem fazer mais viagens internacionais"

"Apesar da crise, Piauí registra crescimento na abertura de empresas"

Apesar da crise. Apesar da crise. Apesar da crise.

A crise que nós vivemos no país é a de falta de caráter do jornalismo brasileiro.

Uma coisa é dizer que o país está em situação maravilhosa, pois não está; outra é inventar um caos que não corresponde à realidade. A verdade, como de hábito, reside no meio do caminho: o país enfrenta problemas sérios, mas está longe de viver "em crise". E certamente teria mais facilidade para evitá-la caso a mídia em peso não insistisse em semear o pânico na mente da população - o que, aí, sim, tem potencial de provocar uma crise real.

Que é, afinal, o que eles querem. Porque nos momentos de verdadeira crise econômica, os mais abastados permanecem confortáveis - no máximo cortam uma viagem extra à Europa. Já da classe média para baixo, as consequências são devastadoras, criando um quadro no qual, em desespero, a população poderá tender a acreditar que a solução será devolver ao poder aqueles mesmos que encabeçaram a verdadeira crise dos anos 90. Uma "crise" neoliberal que sufocou os miseráveis, mas enriqueceu ainda mais os poderosos.

E quando nos damos conta disso, percebemos por que os colunistas políticos insistem tanto em pintar um retrato tão sombrio do país. Porque estão escrevendo as palavras desejadas pelas corporações que os empregam.

Como eu disse, a crise é de caráter. E, infelizmente, este não é vendido nas prateleiras dos supermercados.

*Pablo Villaça  é  cineasta e crítico de cinema 

FONTE : https://m.facebook.com/pablovillaca01/posts/694720377299858

quinta-feira, 23 de julho de 2015

E O QUEIJO NÃO ERA DA CÂMARA.

Certamente todos lembram daquela reportagem exibida no programa Bom Dia Pará onde foi mostrado conversa telefônica entre Edmar (Boi de Ouro) e um interlocutor que seria alguém da Câmara Municipal de Parauapebas. Pois bem. Como citei na matéria do dia 20 julho, quem conversava com o Edmar não era ninguém da Câmara. De posse dessa informação, repassei a um advogado para analisar os riscos da divulgação, uma vez que o processo ainda está em curso. Ele me garantiu que juridicamente não haveria problema, pois o Ministério Público já sabia dessa informação e muitas pessoas já identificaram o dono da voz que aparece na gravação.

Deixemos de suspense e vamos ao nome. Tenho nome completo, foto, RG e CPF, mas como nosso foco não é expor ninguém, vamos divulgar somente o nome e função. Trata-se do Alessandro, diretor administrativo do Hospital Municipal, responsável pelas compras. Segundo meu informante, esse esquema de notas fiscais também acontece na Câmara e em várias secretarias do governo Valmir. 

Essa revelação não isenta a Câmara das denúncias, pois a fortuna gasta com alimentação naquela casa foi amplamente divulgada pelo promotor Hélio Rubens. Apenas, indica a podridão que existe no governo Valmir Mariano, onde a corrupção se alastrou em todos os setores e se tornou regra.

Sem querer defender ninguém, acho que o Alessandro não é o principal culpado nessa história. É um servidor público que, certamente estava cumprindo ordens de um chefe. O Ministério Público já está investigando e, deve descobrir para onde estaria indo tanto queijo, pois sabemos que os pacientes e funcionários do Hospital Municipal não conhecem essa dieta. 

quarta-feira, 22 de julho de 2015

ASSISTÊNCIA SOCIAL PEDE SOCORRO EM PARAUAPEBAS


A administração Valmir Mariano ultrapassou todos os limites da irresponsabilidade. Há muito o governo vem atacando os programas sociais do município que já são deficitários. A SEMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) vem sendo usada acintosamente como objeto de barganha política e só não faliu completamente devido ao empenho dos servidores comprometidos com as causas sociais que vem segurando a peteca.

No início dessa semana tomamos conhecimento da  carta de exoneração do secretário Judson. Ele assumia aquela pasta sob as bênçãos do Odilon, mas com a sua prisão, ficou enfraquecido e sua saída já era esperada . O negócio anda tão confuso que até agora o prefeito não indicou outro titular, e como a secretária interina (filha do vereador Odilon) já tinha pulado fora, a SEMAS ficou à deriva, sem nenhum comando.

Com todas as dificuldades, a secretaria vinha mantendo alguns programas de inclusão social em alguns bairros e atendia um considerável número de jovens em situação de vulnerabilidade.  Como destaque citamos o Programa de Inclusão Digital do Bairro da Paz que estava funcionando na rua Afonso Arinos, 64-A e o Inclusão Digital do Bairro Altamira, rua Bartolomeu, 455. Ambos foram criados na gestão do Darci Lermen e só em 2014 atenderam mais de 630 jovens com cursos de Informática Básica e Avançada. No primeiro semestre desse ano os programas já atingiram 542 pessoas e para agosto já tem 380 jovens inscritos.

Exatamente esses dois programas estão correndo risco de serem extintos. Com a saída do Judson, chegou a ordem a todos os coordenadores de desocuparem os dois prédios (que são alugados) imediatamente, com a alegação de falta de dinheiro para continuar pagando o aluguel. A orientação é que peguem todo o material e levem para uma sala do Centro de Inclusão Produtiva localizado na rua 4, número 106 no Bairro Primavera. O detalhe é que esse centro foi inaugurado em maio de 2014 e uma das três salas de aula está interditada devido infiltrações e goteiras.  É exatamente nessa sala onde os computadores e demais equipamentos serão amontoados. Além dos dois Programas de Inclusão Digital que estão sendo desativados, o Centro de Inclusão Produtiva está comprometido pois será transformado em depósito.

No dia 03 de agosto os alunos matriculados nos cursos ofertados pelos programas darão com as caras nas portas e ficarão desamparados. Isso é muita maldade, muita irresponsabilidade com essas famílias que já enfrentam tantos problemas.

E o mais grave é que a ordem de desocupação foi dada de maneira informal. Como a secretaria está sem comando, nenhum memorando foi expedido e os funcionários contratados estão recebendo ordens de terceiros e sendo pressionados a cumprirem imediatamente. Esses funcionários poderão ser acusados de infração administrativa grave por mudar de lugar material patrimoniado sem uma ordem por escrito e sem a devida documentação legal. Ou seja, os chefes estão fazendo um ato ilegal e usando funcionários contratados para assumirem a culpa.


A desativação dos dois espaços está prevista para acontecer hoje e amanhã (22 e 23). Os servidores pedem socorro para não deixar que mais esse absurdo aconteça. Alô Ministério Público! Dê mais uma ajudinha aí para essas comunidades carentes que ficarão sem esses serviços importantíssimo para evitar que os jovens caiam na marginalidade.

segunda-feira, 20 de julho de 2015

CONFISSÕES DO MEU EX-INIMIGO ÍNTIMO

Lembram quando revelei essa indiscrição aqui no ano passado?  Para quem não lembra, é só clicar aqui. Pois bem. Passado pouco mais de um ano do nosso inusitado encontro, o moço resolveu me procurar depois, só que dessa vez por telefone. Dessa vez me autorizou a divulgar na íntegra o tom da nossa conversa, o que faço agora.

Sexta-feira. Estava em meu escritório lendo o blog do Miro (Altamiro Borges) quando meu celular vibrou. Dei uma olhada e vi que era um numero desconhecido. Continuei minha leitura. Tocou novamente e na terceira vez resolvi atender.

- Alô. É o blogueiro aloprado? - falou uma voz bastante conhecida.

- Alô. Quem fala? - perguntei mesmo sabendo de quem se tratava. Aquela voz era inconfundível.

- É seu melhor inimigo seu traíra. Não conhece mais essa voz sensual? - ironizou jocoso.

- Ah, diga lá - respondi artificialmente.

- Tenho uma informação quente pra te passar. Apesar de você não merecer, apesar de ter me sacaneado, quero que seu blog dê esse furo - falou meu ex-inimigo em tom grave.

- Há, há, há. De sacanear você entende bem. Você só não sabe o que é ser sacaneado. Apesar de não ser meu perfil vou te dar uma amostra sobre o que é ser sacaneado - falei irritado.

- Calma camarada! Você anda muito estressado. Você não era assim. O que aconteceu? Tá faltando sexo é? - respondeu com ironia - eu te falo que tenho uma informação quente e tô te dando exclusividade e é assim que você me trata?

- Desculpa aí. Foi mal. É que vindo de você tenho que ficar com um pé atrás - respondi resignado.

- Vamos deixar de frescura e agir politicamente. Vamos esquecer o passado e lamber as feridas. Afinal, não é você mesmo que fala que não vale a pena brigar por política? - falou decidido meu inimigo (quase amigo).

- Quer marcar um encontro para me passar essa informação? - perguntei interessado.

- Não. É mais seguro por telefone mesmo. Está com tempo para me escutar agora?

- Você sabe que essa porra está grampeado né? - alertei-o.

- Fique frio, não sou otário. Acabei de comprar esse chip e os "homi" não são tão rápido assim - respondeu confiante.

- Então vamos lá. Sou todo ouvido.

E foi assim que meu ex-inimigo íntimo me passou uma valiosa informação sobre a Operação Filisteu. Segundo ele, aquela voz que aparece questionando notas fiscais com o Edmar Boi de Ouro (Baratão) que apareceu na gravação exibida na globo não tem nada a ver com a câmara. Aquela farra de queijo na verdade era de uma secretaria. Ele garante que conhece o dono da voz e esse tipo de esquema é muito comum na prefeitura.

- Mas você não está apenas querendo tirar o da câmara da reta? Agora você trabalha lá e tem todo motivo para querer livrar a cara dos vereadores - questionei.

- Nada a ver. A câmara está envolvida nesse esquema sim. Ninguém é inocente para achar que não. Mas nesse caso, nessa gravação, o Ministério Público se equivocou - respondeu convicto.

- Cara, isso realmente é uma bomba. Nitroglicerina pura. Isso muda tudo. Muda até o foco das prisões! - falei meio atônito.

- Eu te falei. Esses caras pensam que são espertos mas não sabem da missa um terço - respondeu empolgado.

A conversa fluiu mais descontraída. Meu ex-inimigo íntimo me confidenciou que na prefeitura está uma bagunça só. "Lá ninguém se entende, ninguém sabe quem manda. Na SEPLAN por exemplo que já foi a super secretaria, agora virou um lugar de intrigas entre o Vicente e a Flávia. Os dois ficam disputando pra ver quem tem mais poder e quem chama mais a atenção do velho", falou em tom de deboche. "O velho? Nem dorme mais com medo de ser preso. Sabe que isso vai acontecer a qualquer hora. Já pensou até em renunciar mas o Mauro Santos não deixou. Eu por mim quero mais é que se explodam. Tu me conhece e sabe que quando abraço uma causa sou fiel, vou até o fim. Fiquei lá tentando ajudar aquele velho e ele me sacaneou, me botou de escanteio. A G me disse que ele iria me exonerar... Aí eu pulei fora antes que o caldo entornasse. Mais uma vez quem me salvou foi o vereador Y que garantiu meu emprego aqui na câmara. Tu não gosta do cara, mas pelo menos ele é fiel, nunca me sacaneou" - desabafou.

No final da conversa, ele me fez um pedido: que eu não revelasse o seu nome e nem o nome do vereador que lhe apadrinha, pois assim, sua identidade seria revelada. Garanti que sua identidade seria preservada. Uma coisa que aprendi foi ser fiel e ético até com os inimigos.

De posse dessa informação bombástica, fiquei sem saber se divulgaria aqui ou enterraria o segredo e deixaria o Ministério Público se virar. Por via das dúvidas, repassei a um advogado e estou aguardando sua orientação.


quinta-feira, 16 de julho de 2015

COLUNA DO LEITOR - Aluno espanca professora após ser punido por explodir um mictório

Por: José O. Zelão V. Reis*
 
A manchete é chamativa e chocante, um prato cheio para os defensores da redução da maioridade penal. Todos dirão: “é um marginal que deve ser tirado do convívio familiar e social (entenda-se é um bandido perigoso que deve ser encarcerado)”.
Lendo o artigo (abaixo), o leitor mais atento logo perceberá que não há nenhuma imparcialidade por parte do informante, apenas que o referido jovem era um “aluno problema” e que já havia sido chamado a atenção várias vezes, inclusive com o conhecimento de seus familiares. Ora, aluno problema deve ser tratado como aluno problema, e o problema deve ser resolvido conforme a sua gravidade. O encarceramento resolve ou agrava o problema? Resolve para quem?
Explodir o mictório da escola, agredir o professor e/ou a diretora porque vai ser punido pelo seu ato agressivo não é atitude comum, correta e nem corriqueira de nenhum ser humano em suas faculdades normais; mas é preciso entender o que levou este jovem, juntamente com os seus colegas a tal ato. Geralmente se procuram respostas pelo caminho mais cômodo e sempre criminalizando o dito “infrator” e a sua classe e condição social: é de família desestruturada, é usuário de droga, é membro de gang, é morador de periferia  e por aí vai. Se é ou deixa de ser, nunca se vão aos fatos de fato: qual o “modelo” de família estruturada, o quê o levou a ser usuário de droga e membro de gang? Poderíamos ir mais além: que tipo de incentivo e/ou benefício social este jovem encontra no seu bairro/comunidade para que possa ter uma “família estruturada” e, em tese, evitar vir a cometer atos violentos? É notado que na grande maioria dos bairros periféricos de nossas cidades, além da falta de oportunidade para o trabalho, o jovem também não tem incentivo e nem espaço para o lazer, a prática de esportes saudáveis e menos ainda o acesso à cultura; sem contar que as escolas são ambientes inóspitos e os professores que se encorajam a trabalhar ali não são os melhores preparados – pedagógica e psicologicamente falando -, além de serem mal remunerados. Em síntese, nesses bairros, salvo raras exceções, a presença do Estado se reduz à presença da polícia – quase sempre corrupta e sempre violenta. Ainda assim não se justifica a atitude desse jovem em explodir o mictório da escola junto com seus colegas e depois, individualmente, agredir a diretora.  Deve ser punido sim, pelo vandalismo, por destruir um bem público e pela agressão física à sua superiora, que acima de tudo é um ser humano. Porém, o que se discute é a forma e não o tipo de punição. E se por acaso esse jovem for filho de um empresário, de um político influente da cidade ou mesmo de um agente da polícia ou do judiciário, o que diriam do seu vandalismo seguido de agressão à diretora? Com certeza não diriam que ele é um delinquente juvenil, um marginal ou outro adjetivo do gênero. Num esforço frenético de seus familiares, já que o fato não foi noticiado na mídia convencional, mas sim através das redes sociais, via internet, o que teria acontecido foi “um ataque de fúria, seguido de arrependimento e depressão do ‘garoto’”; “ele está passando por dificuldades psicoemocionais, por isso perdeu o controle”, etc; ou, mesmo a mídia mais radical diria: “é um rebelde sem causa”. Viram só a “lógica” das coisas? É justamente isto o que acontece. Apenas um exemplo para ilustrar este absurdo: O que aconteceu com o playboy Tor Batista, filho do ex-milionário Eike Batista? Nada, absolutamente nada – continua nas farras e em alta velocidade.
Senhores ILUMINADOS (congressistas e jurista), neste momento em que o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – completa 25 anos, tornando-se absolutamente MAIOR DE IDADE, em vez de fazer proselitismo político para parte de um povo que infelizmente vive na ignorância e outra parte que quer o povo na miséria, é mais que oportuno repensar todo o sistema – político, jurídico, econômico, educacional e principalmente prisional. Reduzir a maioridade penal e construir mais presídios para encarcerar “jovens infratores” não trás mais saúde, mais educação, mais emprego, mais qualidade de vida para a população e muito menos reduz a violência. É hora de construir novos paradigmas e principalmente pensar e praticar uma educação que realmente educa. A lógica é clara e evidente: se houver mais educação haverá menos prisão.

*Pedagogo e educador ambiental. Parauapebas.

O artigo a seguir mostra um caso isolado de vandalismo e violência juvenil, porém não menos preocupante. É referente ao título e que motivou este texto (acima). 

Mais uma história triste para a conta do Brasil, a pátria educadora. No país que fiz focar seus investimentos na educação dos jovens, a professora Carla Valéria de Oliveira, 41 anos, que leciona em Aracaju, no Sergipe, é a prova de que as coisas vão mal. Ela foi espancada por um de seus alunos, de apenas 16 anos.

O caso começou quando um grupo de alunos estourou um mictório com bombas de festa junina. A escola apurou para descobrir quem eram os autores do vandalismo e, entre eles, estava o adolescente acusado de agressão. Carla, que também é diretora na Escola Estadual Senador Lourival Fontes, então, foi alvo do aluno enfurecido com a punição que receberia.

“Ele [aluno] ficou sabendo que ia ser expulso. Então veio cantando uma música violenta, Falou eu saio, mas eu lhe mato. Partiu para cima. Deu o primeiro murro e eu caí. E me socou, vários murros. A cabeça batia muito na parede e eu só conseguia gritar pedindo socorro. Uma colega passou por ele depois e ele disse: a diretora está morta. Essa era a vontade dele. Dá medo ser professor hoje em dia”, relatou Carla a uma rádio local.

Carla, agora, desistiu de sua escola. Assustada e com medo de que a cena se repita, ela pediu transferência. Como alerta, avisa que o grande problema do colégio é o consumo de drogas internamente, que ela tentou combater em vão. O aluno que a agrediu, segundo ela, já havia sido alvo de diversas conversas, inclusive com sua família, sobre comportamento inadequado.
Extraído do yahoo.
 
   

quarta-feira, 15 de julho de 2015

JUSTIÇA NEGA HABEAS CORPUS PARA JOSINETO

O Tribunal de Justiça do Pará negou hoje (15) o pedido de Habeas Corpus em favor do vereador Josineto Feitosa. Josineto foi preso no dia 1º de julho por volta das 6:30h pelos agentes do GAECO em função das denúncias de irregularidades na Câmara Municipal. Seu cunhado e diretor financeiro da Câmara Herbert que também foi preso foi beneficiado pelo HC e já se encontra em liberdade sob várias restrições impostas pelo juiz Líbio Moura.

A defesa do Josineto dava como certa a sua liberdade, uma vez que o seu cunhado já havia sido solto. O tribunal no entanto, resolveu mantê-lo preso por entender que ainda tem muito a esclarecer e sua liberdade poderia dificultar o andamento das investigações. Alguns advogados de Parauapebas orientaram o vereador Josineto a não entregar ninguém, pois, segundo eles, a cada vereador que ele entregasse, poderia pegar mais 10 anos de prisão por corrupção ativa. Puro jogo para tentar salvar a pele dos colegas envolvidos no esquema de corrupção.

Pelo que conheço do Josineto, ele não vai cair nessa cilada e não vai assumir a culpa sozinho. Aliás, falando de culpa, acho que o ele é o menos culpado. Apesar de ter sido o presidente da casa no biênio 2013-2014, apenas dançou conforme a música que já vinha sendo tocada desde o mandato do vereador Euzébio Rodrigues (PT). A principal culpa do Josineto foi não ter força de quebrar o esquema da casa e ter se submetido ao jogo para manter seu cargo. Como as velhas raposas da Câmara falam, "aqui o jogo é bruto".

Josineto já deu o tom do que é capaz no discurso de posse do atual presidente Ivonaldo Brás quando falou: "se eu tiver que pagar por algo na minha gestão de presidente, todos os 15 pagarão, pois o que fiz foi de acordo com todos. Aqui nessa casa não tem santo...Nem no sobrenome".

PREFEITO VALMIR ENCRENCADO

Hoje (15) o prefeito Valmir da Integral foi convocado para comparecer ao Fórum de Parauapebas. Como o processo ainda é muito sigiloso, não conseguimos o teor da convocação, mas provavelmente seja acerca da Operação Filisteu que recolheu farta documentação na prefeitura e em sua própria casa. 

Valmir deve saber que o negócio é complicado, pois apareceu com um batalhão de advogados. A imprensa mantém acampamento na saída do Fórum para tentar algum furo.

Estamos de olho.

KARATECAS DE PARAUAPEBAS DÃO SHOW NA TERRA DE "LOS HERMANOS"

O esporte é a mais eficiente ferramenta de inclusão social e cidadania. Os exemplos estão aí por todos os lados para que possamos testemunhar e ampliar a ideia. Crianças de comunidades carentes, marginalizadas e excluídas pelo Estado tiveram a oportunidade de brilhar e conquistar a glória através da prática de algum esporte. É uma pena que as autoridades ainda não descobriram essa importante ferramenta e não apoiam devidamente o esporte amador no nosso Estado e, principalmente no nosso município.

Uma prova concreta é o projeto social desenvolvido pela Associação Kimê de
Karatê de Parauapebas. Essa, vem desenvolvendo um brilhante trabalho junto a crianças de comunidades carentes e atualmente atende aproximadamente 900 crianças nas diversas escolas públicas de Parauapebas. A associação mantém convênio com a prefeitura e, mesmo com os cortes de verbas, não deixou a peteca cair e insistiu no projeto. Ano após anos os resultados aparecem de forma crescente.

Nossos jovens karatecas treinados pela Associação Kimê foram para a Argentina e fizeram bonito no PAN de Karatê 2015. Com muita garra, superando todas as dificuldades e disputando com atletas de vários países representados por atletas de ponta, conseguiram 9 medalhas, sendo 3 de ouro, 5 de prata e 1 de bronze. Destaque para os atletas Rebeca Holanda, Jhefferson Silva, Gleice Kellen, Maurício Vital, Douglas Viana e Roger Rabelo.

Parabenizamos a todos os atletas que foram representar nosso município no PAN da Argentina. Os que não conseguiram medalhas, fica a nossa gratidão por terem contribuído no conjunto da obra, afinal, ninguém vence sozinho.

Os atletas retornam à Parauapebas nessa quinta-feira (16) e serão recebidos pela comunidade esportiva e desfilarão em carro aberto do Corpo de Bombeiros pelas principais ruas da cidade. Todos estão convidados para saudar nossos atletas.

terça-feira, 14 de julho de 2015

COLUNA DO LEITOR - IMENSURÁVEL PODER


“Todo o Poder Emana do Povo e em nome dele é exercido”.

Por Francesco Costa* 


Salve, salve a Carta Magna do Brasil que deu ao povo o poder máximo para gerar o poder e ter sobre ele total controle. Ocorre que na Constituição, se refere a um povo consciente de seus deveres, capaz de depois de tê-los cumpridos receber como soldo diversos direitos previstos em lei. 

Mas este povo que a constituição contempla com tão exuberante citação sabe tão pouco que nem mesmo conhece este “belo verso” do que deveria ser um bem lido livro de cabeceira. Porém o tal livro é ignorado por muitos que sempre acham melhor dar o “jeitinho brasileiro” de resolver as coisas. 

É o policial que quer aumentar o soldo recebendo um por fora; é o cidadão que prefere pagar propina ao invés de imposto; é o eleitor que recebe o dinheiro da saúde em períodos eleitorais e depois vai se queixar da deficiência da saúde; e outro que vende seu voto e depois vê o dinheiro, que deveria ser destinado para a educação de seu filho, ser levado por políticos corruptos. Assim vamos seguindo em um país onde todos tem planos para combater a corrupção, mas na prática se corrompem nas pequenas coisas.

Enquanto isso muitos escolhem a política por profissão, alguns exercendo cargos eletivos, outros nos bastidores empresariando os “artistas da democracia” que tem a simpatia do povo e dão seus showmícios envolvendo os eleitores com suas promessas requentadas e discursos requintados até chegar, de novo, de novo e mais uma vez e sempre ao poder que emanou do povo, mas não será em nome dele exercido. 

O resultado disto é o que vemos Brasil afora: insegurança pública, prédios escolares sem educação, hospitais sem saúde etc.

Não esperem que os políticos mudem a política, é preciso mudar o povo sobre como este vê a política. Não esperem que a reforma política inicie nas Câmaras ou Poderes Executivos; elas devem começar nas urnas. Tudo será diferente quando os eleitores não precisar mais consultar um advogado para saber de coisas tão simples como, por exemplo, a revisão das cláusulas de um contrato; ou precisar ir a um comício para ouvir, de novo, as promessas de um candidato. Tudo será bem diferente quando não se ver no dia de eleições as ruas entulhadas de “santinhos”, pois isso significará que o eleitor não precisará mais de sugestão para votar.

Tudo será diferente mesmo, quando entendermos a força da expressão POVO e mensurarmos o imenso PODER  que temos. Neste dia o POVO ocupará seu lugar de AUTORIDADE e os políticos eleitos seu posto de MEROS SERVIDORES.

*Jornalista

segunda-feira, 13 de julho de 2015

OPERAÇÃO TORTURA

Um vereador que me pediu sigilo me confidenciou que a "Operação Filisteu" deveria se chamar "Operação Tortura". Segundo ele, depois da prisão de três vereadores e de um servidor da câmara, a situação ficou muito complicada. O que já era ruim piorou com a declaração do promotor Hélio Rubens que falou que os 15 vereadores estão sendo investigados. "Pela primeira vez na história, nenhum vereador vai aproveitar o recesso, e até o final do mandato vamos viver sobressaltados e esperando uma viatura do GAECO em nossa porta", desabafou o vereador.

O que esse vereador falou não é exagero nenhum. Outro dia em Belém eu estava conversando com um juiz que já trabalhou em Parauapebas e ele soltou o seguinte: "o dr. Líbio está torturando os seus vereadores. Enquanto em Itupiranga foram presos 6 de uma só tacada, lá ele prende um de cada vez só para deixar os demais nervosos. Pior do que a prisão é a expectativa da prisão". 

Juntando as peças, realmente nossos vereadores estão sendo torturados da pior maneira possível. Daqui a pouco, alguma instituição de defesa dos direitos humanos vai representar o Ministério Público por tortura psicológica. Os vereadores que outrora curtiam o recesso em alto estilo em praias paradisíacas, agora estão acometidos do mal do pânico e angústia. Já estou preocupado com o estado que eles voltarão em agosto para a continuação dos trabalhos. Nem um trabalhador merece umas férias tão conturbadas dessa maneira.

Se isso servir como consolo, vai uma informação: em julho, ninguém do Poder Legislativo será preso. Podem confiar, pois a informação é quente. Aproveitem o resto das férias, esqueçam um pouco essa turbulência e procurem se divertir e relaxar.

quarta-feira, 8 de julho de 2015

COLUNA DO LEITOR - REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL (DEBATE FRANCO)



"Reduzir para cruelmente punir" 


Por Suely Guilherme*


A grande discussão do momento vem sendo a redução da maioridade penal no Brasil, onde considero salutar os questionamentos de ambos os lados, desde que embasados em pesquisas empíricas, em conceitos e não em preconceitos. Desta forma faço a reflexão me apropriando de alguns conceitos de Michel Foucault, mais precisamente os trabalhados em sua grande obra “Vigiar e Punir”. Segundo este teórico francês “a descrição histórica do poder de punir está intimamente ligada a prisão, onde a permuta entre o sofrimento corporal medieval e o tempo perdido de vida em prisões capitalistas da modernidade é verificado. O poder de punir é utilizado de forma política, de modo que o suplício do corpo ao sofrer a pena é um espetáculo aterrorizante”. Neste sentido, concordo com os teóricos que defendem a ideia de que o medo é também um instrumento de dominação, onde a prisão contribui para com esta sensação de medo, uma vez que no caso do Brasil, elas não tem a intenção de ressocializar, de ser um instrumento que ainda coercitivo, possa também ser educativo.

Para muitos crimes, e ai não estou me referindo somente aos cometidos por crianças e adolescentes, a prisão poderia ser o ultimo recurso, contudo, sem analisar com criticidade cada ato infratório, preferimos utilizar a prisão para tirar do convívio social pessoas que por ventura possam ser enquadradas como perigosas, garantindo que este esteja a margem do convívio social. Sabemos que para cada caso há uma condenação especifica (ao menos no que rege o pacto federativo), porem não me esqueço de um episodio ocorrido em 2006 e que teve repercussão midiática, sendo este o caso da empregada domestica de 19 anos que foi condenada a quatro anos de prisão em regime semi aberto por roubar uma manteiga em um supermercado em São Paulo. Ai vem meus questionamentos: Se não damos conta de julgar com verdadeira “justiça” uma mulher adulta que furta um pote de manteiga (dando-lhe uma pena do mesmo peso que seu ato) como julgaremos nossas crianças e adolescentes? Alguns defendem a redução para crimes hediondos, mas nossos juristas saberão fazer esta separação? Os que são contra, muitas vezes justificam condenando a educação, mas o que nós educadores estamos fazendo para provar que somente através deste instrumento conseguiremos prevenir nossos jovens?
 
O direito de punir parece uma ordem natural, mas é natural punir antes mesmo de cometer o ato infratório? Digo isto porque somos punidos não só pela falta de boa educação, somos punidos pela falta de dignidade. Ou nossas crianças nascem em locais dignos? Com saúde de qualidade, gratuita e para todos? O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) atribui sim condenações segundo o grau de infração, mas porque preferimos generalizar? Me pergunto onde estão os jovens que mataram cruelmente o índio Galdino a 15 anos atras? Sendo que um deles era menor de idade na época e foi encaminhado para o centro de reabilitação juvenil do Distrito Federal, onde ficou internado na unidade por três meses, mesmo tendo sido condenado a um ano de reclusão. Que contraditório! A mulher que roubou a manteiga ficou mais tempo reclusa...

Se é para modificar a lei, que reformule o sistema prisional... Se é para condenar, que garantam a igualdade da pena independente da cor, etnia, perfil econômico e social... Se é para se posicionar que vá faça um exercício de memória e me prove que todos somos realmente iguais de direito...

*Graduada em Ciências Sociais pela UNESP/Marília-SP. Técnicas de Referência da Secretaria Municipal de Assistência Social de Parauapebas-PA.

ANÁLISE A RESPEITO DA LIBERDADE DE ODILON E ARENES

Nesses dois últimos dias minha caixa de mensagem ficou lotada de mensagens de repúdio ao habeas corpus que colocou em liberdade os vereadores Odilon e Arenes. O sentimento geral é de indignação, de descrença na justiça e sensação de impunidade. Aliás, muitos esperavam que eu usasse esse blog para tripudiar e dançar sobre os corpos dos acusados. Vejo (ressalvadas as exceções) um sentimento de vingança que esperava nada menos que um paredão de fuzilamento principalmente para Odilon.

Como eu sempre digo: muita calma nessa hora! Fazer justiça não é promover vingança. Não consiste em deixar o indivíduo encarcerado pelo resto da vida. Independente do grau do crime que se tenha cometido, todo cidadão tem direito a responder em liberdade até que seja julgado, após encerrado todos os recursos. A prisão de Odilon e Arenes foi provisória e só teria sentido mantê-los presos em caso de ameaça a testemunhas, de conluio com cúmplices, ou se atrapalharem de qualquer forma o trabalho da justiça. 

Crime e castigo


Eu entendo a indignação do povo que queria ver o linchamento público dos políticos corruptos. Para os mais leigos, a soltura dos vereadores representa um privilégio para quem tem dinheiro e poder. É fato que um cidadão pobre ficaria muito mais tempo esquecido numa cela imunda de presídio, mas isso não é correto. Também é fato que quem tem dinheiro e bons advogados não esquenta lugar em prisão. Não podemos considerar o tratamento dado aos pobres desse país como símbolo de justiça, e muito menos o privilégio dos endinheirados. Mas, nesse caso em especial, creio que a justiça está sendo feita até com um certo rigor.

O vereador Zé Arenes (PT) foi preso apenas por porte ilegal de armas. Apesar de ter sido acusado posteriormente por corrupção passiva, contra ele não pesa graves acusações com provas. Pesa contra ele o fato de ter sido vice-presidente da câmara no biênio 2013-2014. Até que se prove o contrário, é um cidadão honrado e deve à justiça apenas o fato de ter um arsenal em casa. Isso lhe custou mais de 40 dias de prisão.

Já o vereador Odilon, além de posse ilegal de armas, foi acusado de formação de quadrilha, peculato, entre outros crimes. Contra ele tem o flagrante de escutas telefônicas que podem trazer a tona fatos mais graves ainda. Ele também ficou mais de 40 dias na prisão e foi solto sob condições rigorosas que praticamente torna-o um prisioneiro dentro de sua própria casa. As condicionantes impostas pelo dr. Líbio praticamente encerra a carreira política de Odilon e deixa-o isolado da sociedade, dos amigos, e principalmente dos velhos aliados políticos. 

Odilon está proibido de pisar na câmara, na prefeitura, em qualquer espaço público, além de não poder manter contato com qualquer agente público ou testemunhas do caso. Resumindo, seria melhor que estivesse preso. E você acha que isso é pouco? Experimente ficar uma semana impedido de sair de casa e de falar com seus amigos. Para um homem com o perfil do Odilon que está acostumado ao poder, a influenciar e comandar pessoas, a articular nos bastidores, a manipular situações, isso é o mesmo que a morte. 

Para quem acha que a justiça foi branda, volte o calendário a 25 de maio. Até aquele momento nem os mais otimistas sequer imaginariam ver um vereador ser preso aqui no nosso "pebinha". No meu blog muitos comentavam: "vai sonhando abestado", "aqui é terra de muro baixo e nada acontece contra os corruptos", "tem que roubar mesmo, pois a justiça está dominada e nada vai acontecer". Agora esses mesmos incrédulos continuam falando as mesmas coisas em relação ao prefeito. E eu continuo falando para prestarem atenção nas minhas previsões, pois não são formuladas a partir de bola de cristal, e sim de observações, análises conjunturais e informações concretas. Lembram do texto que publiquei aqui com o título "ÁGUAS DE MARÇO"? Então fiquem ligados.

ESCLARECIMENTO DA COOPERATIVA DE TRANSPORTE SOBRE PROPAGANDA INDEVIDA


DIREITO DE RESPOSTA
ao Blog do Luiz Vieira (http://blogdoluizvieira.blogspot.com.br), o que faz nos seguintes termos:
Em 29 de junho de 2015, foi veiculado nesse canal de comunicação, matéria intitulada de “Governo Valmir e a Prostituição”, onde foi divulgada imagem de veículo desta Cooperativa que continha publicidade de uma Casa de Massagens.
A bem da verdade e em respeito aos leitores deste veículo de comunicação, cumprimos o dever de esclarecer os fatos escritos e assinados pelo responsável pelo Blog, o Sr. Luiz Vieira.
A Central da Cooperativas presta serviços de transporte, e atua precipuamente na administração de parte dos micro-ônibus que executam o transporte público local, uma vez que esta possui permissão do Município para prestação desse serviço.
Desta feita, estamos inseridos no cotidiano ativo da cidade, e por isso procuramos colaborar continuamente na melhoria do transporte público, seja investindo em constante renovação de sua frota, seja na capacitação dos cooperados responsáveis para o desenvolvimento da atividade fim da Cooperativa.
Com o propósito de oferecer maior conforto aos passageiros que utilizam os veículos da cooperativa, em março de 2015, firmamos contrato de prestação de serviço de publicidade com uma empresa, que oferecia serviços publicitários com mídia eletrônica televisa e impressa.
Ocorre que o contrato firmado entre as partes, previa que o conteúdo do material publicitário era pra ser de interesse público, condição esta que a Cooperativa fez questão de frisar.
Todavia, fomos surpreendidos com publicidade totalmente alheia ao conteúdo estabelecido em contrato, fato este que tem causado transtornos para esta, bem como desconforto aos passageiros que utilizam o transporte público.
Diante isso, esta Cooperativa informa que rescindiu de imediato o contrato com a referida empresa, e já adotou as medidas judiciais cabíveis ao caso.
Nesta senda, em respeito à população parauapebense, solicitamos a esse canal de comunicação, a publicação da Nota de Repúdio abaixo transcrita, com o fim de prestar os devidos esclarecimentos:
“A Central das Cooperativas de Parauapebas, atual prestadora dos serviços de transporte público no município de Parauapebas - PA, vem informar sua nota de pesar e repúdio aos acontecimentos ocorridos no último dia, acerca das propagandas desautorizadas nos ônibus que realizam o transporte coletivo no município.
Informamos que contratamos uma prestadora dos serviços de exploração visual publicitária, que possuía como obrigação contratual respeitar a dignidade humana a moral e os valores familiares, cláusula que fizemos questão de explicitar. Ocorre que por culpa exclusiva da empresa contratada, sem qualquer autorização da Central, a empresa veiculou propagandas totalmente contrárias ao contrato celebrado.
Cabe ressaltar que a Central já retirou todas as propagandas contrárias ao contrato e, já estamos providenciando todas as medidas legais para reparar os danos causados.
A Central ratifica que é formada por cidadãos parauapebenses trabalhadores, que tem se esforçado para dar o melhor serviço à população e que após a exaustiva jornada de trabalho, retornam para o seio de suas famílias. Por isso, não aceitam nada que atentem contra os mandamentos de Deus e da família, recebendo com grande pesar a situação que não fora por ela provocada.
Nosso profundo desapontamento é nossa desculpa a todo povo parauapebense a quem devemos o total respeito e reconhecimento, que tal desatento não ficará sem as respectivas penas legais.
Jovelino Mendes do Amaral
Presidente da Central das Cooperativas de Transporte de Parauapebas”

Diante do exposto, solicitamos o direito de resposta, por meio da publicação da citada nota.

Jovelino Mendes do Amaral

Presidente da Central das Cooperativas de Transporte de Parauapebas

terça-feira, 7 de julho de 2015

FILHA DE PARAUAPEBAS É A MAIS NOVA PROMOTORA DO PARÁ

Vanessa Herculano Ribeiro, filha de Parauapebas, estudante de escola pública, casada com o professor Alípio Mario Ribeiro, tomou posse nesse 2 de julho em Belém no Coliseu das Artes no Polo Joalheiro. Vanessa que fez o Ensino Médio na Escola Estadual Eduardo Angelim, e, como tantos outros jovens, teve que deixar o conforto do convívio de sua família para estudar fora, devido a falta de oportunidade em nosso município. Cursou direito na UFPA/Marabá, e desde então perseguiu o sonho de se tornar membro do Ministério Público. 

Nesse período, Vanessa fez vários concursos públicos, e, apesar do tropeço em uns, foi aprovada na grande maioria. Isso vale de exemplo para aquelas pessoas que desistem diante das barreiras e se acomodam diante da primeira vitória. Sua meta era o MP, e para isso abriu mão de noites de sono, de eventos sociais, de convívio familiar, de empregos tentadores e outras armadilhas do caminho. A história de um vencedor não é feita somente de sorrisos, mas, principalmente de
Vanessa assinando o termo de posse
muitas lágrimas e sacrifícios.

Vanessa é um exemplo vivo para nossos jovens que tem um sonho mas não sabem como alcançar. Não existe segredo ou fórmula especial. Apenas o trabalho, a disciplina, a dedicação e a força para não desistir.

A nova cara do Ministério Público


Novas cabeças para um novo MP
Tive a honra de testemunhar a posse dos 40 novos promotores do Pará e uma coisa especial me chamou a atenção: as caras de "moleques" dos empossados. Não vi nem um maduro ou com idade avançada. Todos muito jovens e cheio de ideais. A Vanessa por exemplo, chega a esse nobre cargo com apenas 28 anos de idade.

Isso demonstra uma mudança radical no judiciário, que cada vez mais está sendo "invadido" por uma nova geração com novos ideais, novos conceitos e uma forma mais dinâmica de fazer justiça. A velha geração que é adepta do "jeitinho", do "tudo pode", do "meu dinheiro compra tudo", do "ninguém me toca", pode botar as barbas de molho, pois essa moçada promete botar pra quebrar e não se deixar contaminar pela podridão que se instalou nas nossas instituições.

Presença do governador


O evento de posse foi disputadíssimo, e entre as diversas autoridades estava o governador do Estado Simão Jatene que fez o discurso de encerramento do evento. A ausência mais notada foi a do procurador Nelson Medrado que estava em Parauapebas preparando o próximo passo da Operação Filisteu. 

Parabéns a Vanessa Herculano Ribeiro, parabéns aos seus familiares, parabéns aos novos promotores do Estado do Pará. Com certeza, o vosso trabalho nos municípios mais longínquos engrandecerá e oportunizará os menos favorecidos o acesso a justiça.

segunda-feira, 6 de julho de 2015

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL É A SOLUÇÃO?

Atualmente esse é o tema que está tomando conta das redes sociais. A maioria da população brasileira (cerca de 90%) se posiciona a favor da redução para 16 anos. Mas infelizmente, esse posicionamento da maioria é colocado em cheque quando os argumentos são apresentados: os mais "inteligentes" que vemos são: "bandido bom é bandido morto", "queria ver se sua família fosse violentada por um desses menores", "tá com pena, leve pra sua casa", "kkkkk", "tem que meter na cadeia mesmo", etc. Como podemos perceber, não se trata de argumentos, e sim sentimento de vingança, uma certa histeria coletiva induzida pelos altos índices de violência que fomos submetidos e pela intensa campanha midiática. 

O que me chama a atenção é o grande numero de intelectuais, de juristas, de articuladores sociais, enfim, de gente com cacife e argumentos sólidos que são contra a redução da maioridade penal. Alguns defensores da redução até diriam: "ah, mas essa turma não anda a pés pelas ruas, tem seguranças, blá, blá". É claro que esse argumento é simplório e infantil.

Quero colocar esse espaço para que o leitor se manifeste. Mande seu texto se posicionando contra ou a favor para o e-mail luizvieira2006@yahoo.com.br e será publicado aqui. Só que tem que ter argumentos diferentes dos que citei acima. O importante é debater de forma séria e sincera para sair do simplismo. Para iniciar esse debate, publico aqui o texto abaixo:

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: CONSIDERAÇÕES RELEVANTES


Por Rivelino Zarpellon*

A redução da maioridade não resolve o problema da violência no Brasil. Não resolve porque não está sendo discutido com a seriedade necessária. Porque se apegam aos efeitos e não às causas; se apegam, sobretudo à opinião pública de um povo que é vítima, mas não é capaz de reconhecer seu verdadeiro algoz.
 
Temos 21 milhões de jovens entre 12 e 17 anos, cujos delitos (atos infracionais), somando todos, não ultrapassam 0,5% dos delitos no Brasil e quando se trata de atos contra a vida, esses dados caem para 0,013%. Considerando que das vítimas de homicídios no Brasil, 36% são jovens abaixo de 18 anos de idade, não me resta outra conclusão se não a de que, na verdade, os jovens são as vítimas e não os algozes. 

Se lembrarmos, ainda, que 50% dos Deputados Federais respondem processos criminais, vou mais longe: por que não se propõe um Projeto de Lei para agravar a pena dos criminosos que atentam contra os cofres públicos? Estariam esses deputados tentando desviar a atenção e legislando em causa própria? Ora, são justamente os crimes praticados contra o erário, uma das maiores causas da falta de recursos para a políticas públicas de saúde, educação, assistência social, segurança pública...
Doutra banda, ainda persistem muitos mitos sobre a violência praticada pelo menor. Vamos lá! Há uma ideia de que não há punição para menores no Brasil. Ora, como não? O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente prevê 06 tipos de penalidades para menores infratores, porém, pelo menos na teoria, pressupõe, estudos e trabalho, dentro das medidas socioeducativas, no intuito da ressocialização, enquanto nos presídios, a pena será cumprida como outro preso qualquer, em meio a bandidos de alta periculosidade, daí de extrai outras duas preocupações: de um lado, temos a quarta maior população carcerária do mundo, com mais de 600 mil presos, ficando atrás apenas da China, Russia e Estados Unidos - esses dois últimos compõem o grupo seleto dos que mantem em suas legislações a maioridade penal abaixo de 18 anos; de outro, enquanto um menor poderia cumprir medidas socioeducativas, vai para a vala comum dos presídios brasileiros, graduar nas chamadas Universidade do Crime. 

Ademais, essa decisão atropelada da Câmara do Deputados é, nas palavras do Professor Luiz Flávio Gomes, inconstitucional e inconvencional por serem flagrantemente contra a constituição brasileira, pois de acordo com o disposto no art. 227, § 3º, V, da CF exige-se o “respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento quando da aplicação de qualquer medida privativa da liberdade”. É, pois, inconstitucional e viola vários princípios da nossa Constituição e das Convenções e Pactos Internacionais.

Fere, da mesma forma, vários princípios constitucionais e até o Eduardo Cunha já admitiu que isso não reduzirá a taxa de criminalidade, contrariando o princípio da Eficiência, dentre tantos outros. O Professor Luiz Flávio Gomes, admite que seria mais interessante discutir o aumento da pena máxima privativa de liberdade dos menores infratores de 03 para 06 anos, entendendo não ferir a Constituição. Até aí, tudo bem e todo debate é saudável.

Some-se a isso o fato de que a reincidência dos criminosos adultos que cumprem pena, gira na taxa de 70%, já os que cumprem medidas socioeducativas a reincidência é de apenas 30%. Assim pergunto: com todas essas informações ainda precisamos insistir nessa estupidez? É esse futuro que nós queremos para a nossa juventude? 

O pior de tudo foi a forma como a proposta foi aprovada. Sem qualquer legitimidade, baseada na manipulação de Regimento e numa articulação com bancadas reacionárias, a chamada Bancada BBB (Bala, Boi, Bíblia). De olho do sufrágio e de posse de pesquisas que apontam que, em torno de 90% por cento dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal - ainda que que essa opinião seja formada por "Dateninhas Linchadores", os Deputados ligados às forças reacionárias desses país, concentraram todas as energias para agradar as massas manipuladas pela grande mídia que, sem qualquer senso ético, vê nas medidas conservadoras algo que ninguém de senso crítico consegue ver.

Pelo menos um desdobramento disso tudo já aparece nas redes sociais. Nenhum objeto discutido e votado no Congresso Nacional, poderá ser apreciado seguidamente na mesma sessão legislativa, de modo que facilmente essa manobra será derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, que lá não se importa mais com a sociedade, mas tentará  angariar alguma credibilidade junto à opinião pública.

Diante de tudo isso só posso crer mesmo é no poder de mobilização da sociedade e uma esperança de que Dilma, no seu papel de Estadista, invoque o pensamento de Boaventura de Sousa Santos e coloque o Estado como Novíssimo Movimento Social para, quem sabe, frear os avanços reacionários com características fascistas que, inexoravelmente, avança, dia a pós dia. Eu tenho a esperança de que eu não tenha que gritar contra a ditadura, a tortura e coisas piores que ameaçam se instalar no meu País.

*Advogado, membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/PA e Conselheiro da SDDH (Sociedade Paraense de Direitos Humanos).